Questão 289222

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 289222

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No modelo contemporâneo de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, as diretrizes de composição e dimensionamento das equipes do NASF-AB priorizam a flexibilização e a autonomia gerencial local. De acordo com as normativas vigentes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica, a definição das categorias profissionais e da carga horária das equipes do NASF-AB deve ser estabelecida:

Alternativa A:
Pelo Ministério da Saúde de forma rígida e centralizada, aplicando-se o mesmo padrão a todos os municípios brasileiros.
Alternativa B:
Pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, sem participação do gestor do SUS.
Alternativa C:
Pelo gestor local, com base nos critérios epidemiológicos, nas necessidades do território e nos perfis das equipes de Atenção Básica vinculadas.
Alternativa D:
Pelas Secretarias Estaduais de Saúde exclusivamente, vedada qualquer alteração por parte das secretarias municipais.
Alternativa E:
Exclusivamente por sorteio público anual de vagas de residência multiprofissional em saúde.

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Questão 289222

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