Questão 2891808

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2891808

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

Segundo a Resolução CONAMA n^o 398, entende-se por bacia de evolução:

Alternativa A:
áreas ecologicamente sensíveis, onde o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a preservação do meio ambiente.
Alternativa B:
qualquer derramamento de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente.
Alternativa C:
área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.
Alternativa D:
liberação de óleo em desacordo com a legislação para o ambiente, incluindo despejo, escape, vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.
Alternativa E:
situações e circunstâncias específicas, como, por exemplo, a intemperização, de um incidente de poluição por óleo.

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