Questão 2891775

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2891775

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

No contexto do patrimônio arqueológico passível de identificação, considera-se qual(quais) procedimento(s) exigido(s) pelo IPHAN para portos com classificação do empreendimento de nível III para a execução pela primeira vez de dragagem e derrocamento e implantação de instalação portuária fora da área do porto organizado?

Alternativa A:
A apresentação do Projeto de Avaliação de Baixo Potencial de Impacto a ser previamente autorizado.
Alternativa B:
A elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.
Alternativa C:
Não se aplica a Instrução Normativa IPHAN no 01/2015.
Alternativa D:
O acompanhamento arqueológico e a elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.
Alternativa E:
A elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico a ser previamente autorizado por Portaria do IPHAN e procedimentos subsequentes.

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