Questão
ID 2891774Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos
A preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental estão contempladas na Política Nacional do Meio Ambiente, que apresenta, como um dos princípios: