Questão 2891763

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2891763

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

De acordo com a Resolução CONAMA n^o 454, de 1^o de novembro de 2012, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material a ser dragado que atenda a seguinte característica ou condição:

Alternativa A:
for 100% composto por silte e granulometrias inferiores.
Alternativa B:
for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração igual ou superior a 50%.
Alternativa C:
material dragado cujo volume dragado seja superior a 100.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia superior a 90%.
Alternativa D:
material dragado até 200.000 m³ a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, dependendo da vazão ou do volume do corpo hídrico, desde que justificado pelo empreendedor e aceito pelo órgão ambiental licenciador.
Alternativa E:
for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração inferior a 50%.

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