Questão 2891707

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2891707

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Diferença entre Posse e Detenção

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

Acerca da posse e detenção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O detentor apenas retém a coisa em nome e a favor de outrem, sendo um exemplo de detentor o usufrutuário de um imóvel.
Alternativa B:
Se houver dúvida se uma pessoa é detentora ou possuidora, há presunção relativa de que é possuidora.
Alternativa C:
A detenção pode se converter em posse, quando o detentor age em contradição aos interesses do titular da posse, descumprindo suas instruções e rompendo o vínculo de subordinação.
Alternativa D:
O rompimento do vínculo de subordinação entre detentor e possuidor é uma situação de direito que depende da manifestação da vontade.
Alternativa E:
No caso de pessoa jurídica, o titular de órgão de pessoa jurídica é o detentor da posse.