Questão 2891688

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2891688

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Idioma e Símbolos Oficiais (Artigo 13 da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. De acordo com a Constituição Federal são quatro os símbolos oficiais do Brasil: Bandeira Nacional, Armas Nacionais, Selo Nacional e Hino Nacional. Sobre eles, é correto afirmar que

Alternativa A:
o uso do Brasão Nacional é obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e das Forças Armadas.
Alternativa B:
o Selo Nacional é usado para autenticar atos do Poder Executivo Federal.
Alternativa C:
o Hino Nacional é cantado nas escolas públicas e particulares pelo menos uma vez por mês.
Alternativa D:
na Bandeira Nacional, o lema “Ordem e Progresso” é inspirado no Iluminismo.
Alternativa E:
o Brasão Nacional traz a data da Independência do Brasil, 07 de setembro de 1822.

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