Questão 2891323

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2891323

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2024 Banca: Instituto Avançar Órgão: Prefeitura Municipal de Borrazópolis

Quanto às Normas Operacionais Básicas do SUS (NOBs SUS) é correto afirmar:

Alternativa A:
as Normas Operacionais Básicas do SUS são a NOB 91 e a NOB 96, a NOAS 2001 e o Pacto pela Saúde 2006 não são consideradas como NOBs.
Alternativa B:
o objetivo da NOAS/SUS 01/01 é criar menor equidade na alocação e distribuição de recursos e descentralizar o acesso da população às campanhas e serviços de saúde na atenção básica.
Alternativa C:
a NOB 01/96 veta a transferência regular e automática (fundo a fundo) dos recursos federais a Estados e Municípios, ampliando e regulamentando a transferência por remuneração de serviços produzidos.
Alternativa D:
a NOB 01/91 é um marco no processo de construção do SUS, pois foi o primeiro instrumento responsável por regulamentar e tentar preencher as lacunas deixadas pela Lei Orgânica da Saúde.