Questão 2890971

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2890971

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul

Acerca Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa E:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.