Questão 2890511

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2890511

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Rubiataba

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Incide sobre a transmissão de bens imóveis mediante ato oneroso “inter vivos”.
Alternativa B:
Terá como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza, ou por acessão física, conforme definidos no Código Civil.
Alternativa C:
Incide sobre arrematação ou adjudicação em leilão, hasta pública ou praça, e a remissão.
Alternativa D:
Incide, em qualquer hipótese, sobre as transmissões de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção da pessoa jurídica.

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