Questão
ID 2890502Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2024 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Rubiataba
Um auto de infração ambiental é um documento formal lavrado por agentes de fiscalização contra aqueles que por uma ação cometida, tenham violado a legislação ou normas ambientais. Analise os crimes apresentados abaixo, levando-se em consideração os crimes apresentados na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
I - Crimes contra a fauna.
II - Crimes contra a flora.
III - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
IV - Crimes contra a Administração Ambiental.
São crimes previstos na Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: