Questão
ID 2890102Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.
A ampliação ou a reforma dos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.