Questão
ID 2890101Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.
O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% do total, garantindo-se, pelo menos, uma unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um.