Questão 2890018

Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue os itens de 74 a 78.

Em casos de deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição de sua qualidade, de sua vida útil ou de sua segurança, tem-se a caracterização de superfaturamento.