Questão 2889924

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2889924

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Em relação à conservação e à proteção do Bioma da Mata Atlântica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006.

Alternativa A:
A Mata de Araucárias integra o Bioma Mata Atlântica e equivale à Floresta Estacional Decidual.
Alternativa B:
A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivo específico, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da exploração econômica.
Alternativa C:
Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica a Floresta Ombrófila Densa e o Cerrado Planaltino.
Alternativa D:
Os brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste pertencem ao Bioma Caatinga.
Alternativa E:
Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as formações florestais nativas e os ecossistemas associados delimitados em mapa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tais como as vegetações de restingas do Nordeste.