Questão 288988

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 288988

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.294/1996 - Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4° do Art. 220 da Constituição Federal, Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma definição ampla para drogas, abrangendo tanto substâncias lícitas quanto ilícitas. No Brasil, a ANVISA complementa essa definição focando na finalidade medicamentosa ou sanitária. Sobre os conceitos fundamentais de drogas e sua classificação legal, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Drogas lícitas são aquelas cuja comercialização é regulamentada pelo governo, como o álcool.
Alternativa B:
Drogas ilícitas têm sua produção e distribuição proibidas para uso recreativo.
Alternativa C:
Toda substância natural que altera funções orgânicas é considerada droga pela OMS.
Alternativa D:
Medicamentos tarja-preta são considerados drogas lícitas de livre comércio em farmácias.
Alternativa E:
A classificação quanto à legalidade depende do contexto jurídico de cada país.

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