Questão
ID 2889384Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Locomoção
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência de Mogi das Cruzes
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens de 101 a 110.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.