Questão 2889303

O RIMA dispensa a realização de audiências públicas.

O EIA é realizado previamente à análise de sua viabilidade ambiental e não tem prazo de validade.

O RIMA é um documento que reflete as conclusões do EIA, e seu conteúdo é de natureza pública, diferentemente do EIA, que é restrito ao órgão licenciador.

Todo EIA deve gerar um RIMA, salvo quando a autoridade licenciadora considerar que a atividade ou o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Dentre outros itens, o EIA deve contemplar a elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, e a conclusão sobre a viabilidade ambiental da atividade ou do empreendimento.