Questão 2889159

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2889159

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - dos Atos de Improbidade Administrativa Que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

João, servidor público, se recusa, injustificadamente e por vontade, a prestar informações de interesse público. Considerando esse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
João está cometendo um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
Alternativa B:
João está cometendo um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Alternativa C:
A conduta de João não é abrangida pela Lei de Improbidade Administrativa.
Alternativa D:
João está cometendo um ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
Alternativa E:
A conduta de João é entendida como um caso culposo, portanto, não há sanção.

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