Questão
ID 2889067Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Tombamento
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Municipal de Maceió
Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue os itens seguintes.
O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, incidente apenas sobre bens imóveis, públicos ou privados, devendo, neste último caso, o proprietário do bem tombado ser indenizado em razão da perda de seu bem.