Questão
ID 288873Disciplina: Pedagogia
Assunto: Regimento Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o seguinte trecho: O regimento escolar atua como um contrato social que articula e harmoniza o relacionamento entre os diferentes atores envolvidos na educação. Com base nessa afirmação, analise os itens abaixo: I. O regimento protege os direitos dos alunos contra possíveis abusos de autoridade. II. O regimento garante segurança jurídica aos professores no exercício de suas funções avaliativas. III. O regimento estabelece canais de comunicação oficiais entre a família e a escola. IV. O regimento desonera a escola de qualquer responsabilidade legal perante os órgãos públicos.