Questão 288843

Seja aprovado apenas por sindicatos de professores locais.

Ignore as normas federais em prol da cultura local da comunidade.

Mantenha conformidade com as normativas do MEC e demais instâncias da administração pública.

Seja redigido obrigatoriamente por um advogado externo à escola.

Não possua qualquer relação com as leis nacionais de educação.