Questão 2888332

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2888332

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1993

Ano: 2024 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Alves

O que descreve a Portaria 545/20 de maio de 1993?

Alternativa A:
Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica .
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Aporte extra de recurso a todos os municípios para reforçar a aquisição de medicamentos utilizados no tratamento de transtornos mentais, no âmbito da APS
Alternativa D:
Aprova Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Medicamentos tem como propósito "garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade destes produtos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais".