Questão 2888186

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2888186

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacás

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa B:
Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa C:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
Alternativa D:
Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação e assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos.