Questão 2887824

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2887824

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 252/2018 - Estabelece Princípios e Diretrizes para o Acompanhamento das Mulheres Mães e Gestantes Privadas de Liberdade e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO

Bianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada com o período de amamentação do seu filho. Em relação aos direitos das presidiárias grávidas, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:

Alternativa A:
Serão asseguradas condições para que elas possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Alternativa B:
O filho ficará sob responsabilidade da família da presidiária, não podendo ter qualquer contato com a mãe.
Alternativa C:
Assim que nascer, o filho será adotado por outra pessoa.
Alternativa D:
Não existe qualquer previsão de que as presidiárias fiquem com seus filhos.
Alternativa E:
O filho ficará com a mãe no estabelecimento prisional durante todo o tempo do cumprimento da pena.

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