Questão 288775

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 288775

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.440/2005 - Estabelece Definições e Procedimentos sobre o Controle de Qualidade da Água de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da Água para Consumo H, Portaria GM/MS nº 888/2021 - Procedimentos de Controle e Vigilância da Qualidade da Água

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de Vigilância da Qualidade da Água no contexto do SUS envolve ações contínuas. No Siságua, o detalhamento das análises realizadas especificamente pela Vigilância serve para:

Alternativa A:
Validar tecnicamente os dados de controle inseridos pelas empresas, garantindo a fidedignidade da informação sanitária.
Alternativa B:
Substituir as análises laboratoriais obrigatórias que as empresas devem realizar por lei.
Alternativa C:
Gerar um ranking de cidades com a água mais cara do país.
Alternativa D:
Autorizar o aumento da tarifa de água com base na pureza demonstrada nos laudos.
Alternativa E:
Monitorar exclusivamente a presença de resíduos plásticos em águas minerais engarrafadas.

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