Questão 2887426

É uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, sem personalidade jurídica, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá e tem por fim regulamentar o regime de previdência dos segurados.

Trata-se de uma entidade autárquica, com personalidade jurídica própria, com prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá e tem por fim assegurar aos seus segurados e beneficiários o regime de previdência.

É uma fundação pública diretamente inserida no dever que tem o Município de Santa Maria de Jetibá, em prover a política de seguridade social dos seus servidores, visando, principalmente, o bom desempenho de suas funções e atribuições e a proteção efetiva que lhe será garantida por legislação específica.

É uma entidade autárquica, com personalidade jurídica própria, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá, sua natureza jurídica será conforme o Código Civil e a legislação específica constituída sob o regime misto e tem por fim assegurar aos seus Segurados e beneficiários o regime de previdência.