Questão
ID 288733Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Projeto Executivo, Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considerando o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de EAS, analise a veracidade das afirmações sobre a etapa de Projeto Executivo:
I. É o conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para a realização do empreendimento.
II. Deve conter de forma clara, precisa e completa todas as indicações e detalhes construtivos para a perfeita instalação e montagem.
III. Substitui o Programa de Necessidades, que deixa de ter validade após a aprovação desta etapa.
IV. Serve como base apenas para a estimativa de custos, não sendo obrigatório para a execução da obra.
Assinale a alternativa correta: