Questão
ID 288665Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o texto literal do parágrafo único do artigo 1º da Lei federal nº 10.436/2002. O legislador, ao redigir o preceito legal, preocupou-se em afastar visões reducionistas e preconceituosas acerca da linguagem gestual, conferindo contornos precisos à definição jurídica da Libras. De acordo com o referido parágrafo, a Libras é compreendida como a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico possui natureza: