Questão 288665

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 288665

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere o texto literal do parágrafo único do artigo 1º da Lei federal nº 10.436/2002. O legislador, ao redigir o preceito legal, preocupou-se em afastar visões reducionistas e preconceituosas acerca da linguagem gestual, conferindo contornos precisos à definição jurídica da Libras. De acordo com o referido parágrafo, a Libras é compreendida como a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico possui natureza:
Alternativas da questão 288665
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