Questão
ID 288646Disciplina: Pedagogia
Assunto: Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto do desenvolvimento profissional dos servidores da Rede Estadual, a Lei nº 12.792/2023 prevê prerrogativas explícitas voltadas para a valorização do corpo técnico e docente. De acordo com o texto legal, compete à SEE-PB: