Questão 2886418

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2886418

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Camargo

Constituição Federal de 1988 em seu Art. 203, define que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos. De acordo com a afirmação acima, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, o amparo às crianças e adolescentes carentes e sua família.
Alternativa B:
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa C:
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa D:
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

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