Questão
ID 2886267Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Virginópolis
“A primeira lei garantindo educação elementar a todos foi sancionada na colônia de Massachuseltts (Estados Unidos), em 1647”.
Sobre a introdução da obrigatoriedade atrelada à gratuidade da educação no Brasil, é correto afirmar que, de acordo com Adrião e Oliveira (2007), ocorreu com a