Questão
ID 2886231Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Virginópolis
Toda criança e todo adolescente possuem direito à educação com o objetivo de garantir seu desenvolvimento e preparo para diferentes áreas de sua vida.
Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o direito à educação da criança e do adolescente.
( ) Pais e responsáveis são incumbidos do preparo para a qualificação para o trabalho.
( ) Estabelecimentos de ensino deverão informar o Conselho Tutelar sobre evasão escolar.
( ) A contestação de critérios avaliativos poderá ser requerida pelo aluno em instâncias escolares superiores.
( ) Está garantido acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência da criança e do adolescente.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é: