Questão 2886054

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2886054

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Tigre

A saúde mental tem sido amplamente discutida, principalmente no cenário pós-pandemia. O que a Lei nº 10.216 assegura como direito às pessoas em sofrimento mental:

Alternativa A:
Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização voluntária.
Alternativa B:
Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis apenas se o médico responsável permitir.
Alternativa C:
Receber o mínimo informações a respeito de sua doença e de seu tratamento para que não haja abandono.
Alternativa D:
Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
Alternativa E:
Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios mais invasivos por serem mais eficazes.

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