Questão 2886049

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2886049

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2024 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Tigre

Considerando o que dispõe a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, são atribuições comuns a todas as esferas governamentais, exceto:

Alternativa A:
Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;
Alternativa B:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);
Alternativa C:
Participar de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;
Alternativa D:
Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
Alternativa E:
Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.