Questão
ID 2886035Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Tigre
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações voltadas para à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. São princípios desta política, exceto: