Questão
ID 288588Disciplina: Pedagogia
Assunto: Descentralização e Autonomia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O regime de colaboração entre as esferas de governo é essencial para a garantia do direito à educação. Segundo a nova estrutura organizacional da SEE-PB (Lei nº 12.792/2023), o fortalecimento do regime de colaboração com as redes municipais possui um objetivo central bem definido. Assinale a alternativa que apresenta esse objetivo: