Questão 2885752

Ao tratar da organização da Educação Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), vigente com a suas devidas atualizações, apresenta, segundo os estudiosos do campo educacional, múltiplos sistemas de ensino. Diante dessa premissa, analise o fragmento textual:

“Criado por lei. Encontra-se presente na estrutura educacional nacional, com funções normativas e de supervisão. Sua atividade é permanente. Tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade”.

Fonte: www.mec.gov.br, acesso em 10 de março de 2024.

O fragmento faz referência ao