Questão
ID 2885724Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) estrutura a educação escolar em níveis, etapas e modalidades de ensino. Os níveis são: