Questão 2885662

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2885662

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Segundo a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão frequentar cursos anuais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
Alternativa B:
O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma individual, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação.
Alternativa C:
Os cursos de formação utilizarão os referenciais da Educação Popular em Saúde e serão oferecidos ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias fora do horário da jornada de trabalho.
Alternativa D:
A jornada de trabalho de quarenta horas semanais será distribuída em 30 horas semanais, para atividades externas e, em dez horas semanais, para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.