Questão 2885658

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2885658

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, bem como dá outras providências, regula, em todo o território nacional,

Alternativa A:
a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.
Alternativa B:
a fiscalização de políticas de saúde que assegurem a erradicação de doenças e agravos.
Alternativa C:
a assistência às pessoas tanto por meio de ações de promoção, proteção e recuperação quanto, majoritariamente, por meio da iniciativa privada.
Alternativa D:
as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

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