Questão 2885373

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2885373

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú

Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele Município. Diante desse fato e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Alternativa A:
não é devido, uma vez que a prestação dos serviços não faz parte de suas atividades preponderantes.
Alternativa B:
não é devido, em virtude de o prestador de serviço ser pessoa física e pelo fato de a prestação dos serviços não fazer parte de suas atividades preponderantes.
Alternativa C:
não é devido, em virtude de o prestador de serviço ser pessoa física e pelo fato de a prestação dos serviços não fazer parte de suas atividades preponderantes.
Alternativa D:
é devido somente após a apuração de que o prestador do serviço é domiciliado no Município, uma vez que o imposto somente se aplica àquelas pessoas físicas ou jurídicas que possuam domicílio em Itajá.

Estatísticas Cadernos

Questão 2885373

Continue estudando na plataforma