Questão
ID 2884824Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: IASP - Instituto de Avaliação, Seleção e Pesquisa LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto
Três amigos discutiam acerca de suas idades e do tratamento recebido por eles pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). José, de 14 anos, disse que era adolescente. Maria, de 11 anos, afirmou que ainda era considerada criança pelo referido estatuto. E Alfredo, que acabara de fazer 12 anos, disse que também ainda podia ser considerado criança. Considerando a legislação de regência, é correto afirmar que: