Questão
ID 2884811Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2024 Banca: IASP - Instituto de Avaliação, Seleção e Pesquisa LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto
A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos públicos que deverão ser destinados à educação, sendo reconhecido, dentre eles:
I.Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
II.Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.Receita de isenções fiscais.
Está correto o que se afirma: