Questão 2884313

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2884313

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB


Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?

Alternativas da questão 2884313
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