Questão
ID 2883986Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Nascimento
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó
Ao identificar uma criança sem o Registro Civil de Nascimento, o Agente Comunitário de Saúde deve orientar os pais, caso sejam casados, a se dirigirem ao cartório com a certidão de casamento e a Declaração de Nascido Vivo emitida pelo hospital, especificamente com a sua via