Questão
ID 2883974Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó
Segundo a Lei N.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente Comunitário de Saúde tem, entre as suas atribuições, desenvolver ações que favoreçam a prevenção de doenças e a promoção da saúde dos usuários no território, a partir dos referenciais da educação