Questão
ID 288392Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Com a instituição do Programa Escola em Tempo Integral (PETI) pela Lei Federal nº 14.640/2023, o compromisso estatal com a expansão dessa modalidade foi reforçado. Em Campina Grande, o planejamento dessa expansão prioriza: