Questão 2883792 de Pedagogia - FUNCERN 2024

Questão

ID 2883792

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó

O acesso à Educação Básica é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Com base na Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá

Alternativa A:
matricular, anualmente, as crianças e adolescentes em idade escolar e, semestralmente, os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Alternativa B:
matricular as crianças e adolescentes a partir dos 6 anos de idade, no ensino fundamental, e informar aos jovens e adultos que não concluíram a educação básica as possibilidades formativas.
Alternativa C:
recensear, anualmente, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Alternativa D:
recensear, anualmente, estudantes, profissionais e estabelecimentos do ensino fundamental do seu território com fins de materializar o sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.

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Questão 2883792

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