Questão
ID 2883782Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó
O percurso histórico do sistema educacional brasileiro confirma inúmeras reformas. Atualmente, a normativa soberana, que regula a estrutura organizacional atual de ensino, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dedicando-se a regulamentar os estabelecidos na Constituição Federal, o Título V da atual LDB sistematizou a educação do país em